Durante entrevista concedida nesta quinta-feira (24), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, trouxe à tona um debate que promete movimentar o cenário social e econômico nos próximos anos: o impacto do Bolsa Família sobre a formalidade no mercado de trabalho.
Este é um assunto que vem sendo debatido com mais força desde que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), disse que os usuários do programa social “não querem trabalhar”.
Desde então, o tema começou a ser debatido com afinco nas redes sociais, nas ruas, e até mesmo entre famílias. Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento defendendo o programa social.
Para a ministra Tebet, o programa pode estar, involuntariamente, incentivando a permanência de beneficiários na informalidade. Ela pondera, no entanto, que essa não é a única causa.
“Em alguns momentos, a gente verifica que o Bolsa Família, no nível que está, de certa forma estimula a informalidade. Não é o fator principal, temos ‘N’ razões para isso”, afirmou a ministra.
As datas das mudanças
Mas o que muita gente quer saber mesmo é quando o governo federal vai fazer alguma mudança neste sentido. Esta é uma informação importante até mesmo para que o usuário se prepare da melhor maneira possível até lá.
Apesar do alerta de Tebet, a ministra explicou que nenhuma alteração imediata será feita. Ela deixou claro que qualquer reforma no modelo do programa só deve acontecer com embasamento técnico e diálogo social, e apenas a partir de 2026.
“O Bolsa Família é um programa essencial, que precisa ser preservado. Qualquer revisão mais ampla, estrutural, só pode ser feita com calma”, reforçou.
O estudo do Ministério sobre o Bolsa Família
As declarações de Tebet vêm na esteira da divulgação de um relatório técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que analisa os efeitos do Bolsa Família sobre o mercado de trabalho.
O principal ponto do documento é a chamada “regra de proteção”, que permite que famílias que ultraem levemente o limite de R$ 218 por pessoa ainda recebam parte do benefício.
O estudo, no entanto, aponta para dois problemas neste sentido:
- A regra pode não ser suficiente para incentivar a formalização;
- Há indícios de que o modelo atual desestimula a busca por empregos formais.
O relatório será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, e servirá como subsídio técnico para futuras reformulações do programa.
Quais seriam as mudanças no Bolsa Família?
Na mesma entrevista, Tebet reconheceu que a atual política, que permite que beneficiários recém-empregados com carteira assinada continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por dois anos, ainda não é o bastante.
Ela defende ações integradas, como:
- Qualificação profissional;
- Parcerias com o setor produtivo;
- Inserção direta na indústria, onde os salários médios são mais atrativos.
“O salário da indústria é muito bom, tem uma média de R$ 2.400. Então é óbvio que uma família com esse salário vai preferir a carteira de trabalho e abrir mão do Bolsa Família. Isso nos permite direcionar os recursos para quem mais precisa”, explicou.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que mais de 20 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do benefício neste momento.
Nesta sexta-feira (25), por exemplo, os pagamentos estão sendo feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificaçãoo Social (NIS) final 7. Veja no calendário abaixo:
- 15 de abril – NIS final 1
- 16 de abril – NIS final 2
- 17 de abril – NIS final 3
- 22 de abril – NIS final 4
- 23 de abril – NIS final 5
- 24 de abril – NIS final 6
- 25 de abril – NIS final 7
- 28 de abril – NIS final 8
- 29 de abril – NIS final 9
- 30 de abril – NIS final 0
